Introdução

A Plataforma Digital Rossetti (denominada simplesmente PDR) – oferecida pela empresa Rossetti Filhos Indústria e Comércio – CNPJ 01.166.126/0001-01, situada nas cidades de Penápolis/SP (matriz) e Bauru/SP (denominada Rosseti), através do site www.rossettiferroeaco.com.br, concede a você o poder de compartilhar informações sobre nossos ambientes de negócio, tornando nossa empresa mais aberta e conectada. O uso da Plataforma Digital Rossetti está condicionado à aceitação do Termode Utilização da Plataforma Digital Rossetti e nossa Política de Privacidade da Plataforma Digital Rossetti aqui apresentados e que regem sua utilização, sobre os quais considera o seu consentimento e plena ciência no caso de prosseguimento. Tais documentos contêm informações legais importantes e indispensáveis à utilização da Plataforma Digital Rosseti e visa regulamentar e esclarecer os termos de sua utilização – em todas as mídias que a compõem, concentradas a partir de site www.rossettiferroeaco.com.br. A Plataforma Digital Rossetti reserva-se o direito de alterar a qualquer tempo os termos e condições constantes de sua Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso, assim como de fazer alterações em todos os produtos, serviços ou programas descritos em seus canais de contato e interação, como site, blog, mídias sociais, aplicativos, plataformas transacionais e ferramentas associadas e direcionais, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio ou ônus aos Usuários.

Política de Privacidade

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do usuário com a Rosseti e tem como objetivo esclarecer as práticas da PDR no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário, a fim de se estabelecer as melhores práticas de relacionamento e garantir as condições de uso e respeito à confidencialidade dos dados informados. Em algumas etapas do atendimento digital prestado pela PDR, teremos informações que são de preenchimento obrigatório, importantes para que a Rossetti possa melhor identificar seu cliente/interlocutor a fim de disponibilizar adequadamente as informações e serviços de acordo com sua necessidade. Os campos de preenchimento obrigatório estão sempre identificados com “*”, em todas as mídias que compõe a Plataforma Digital Rossetti – PDR. As informações sobre os USUÁRIOS serão sempre armazenadas em servidores seguros e têm o intuito exclusivo de fornecer informações diversas e respostas às perguntas por eles realizadas, onde os dados pessoais dos USUÁRIOS não serão compartilhados com terceiros.

Os registros de conexão e os registros de acesso às mídias que compõe a Plataforma Digital Rossetti são protegidos conforme regime sugerido no Artigo 7 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. O Usuário poderá receber informações personalizadas conforme seus interesses, a partir da mídia selecionada para este contato, escolhida através do site www.rossettiferroeaco.com.br. Neste caso, a Rossetti poderá ainda enviar avisos e alertas sobre atualizações relativas a informações comerciais, financeiras, logísticas, promocionais ou outras informações complementares e institucionais, bem como fazer confirmações ou cancelamentos de operações realizadas pelo Usuário nas mídias que compões a Plataforma Digital Rossetti – PDR.

O Usuário tem total liberdade na opção de escolha para fornecimento de dados para acesso à Plataforma, em suas diversas mídias e aplicativos; expresso, com a concordância desta Política de Privacidade e Condições de Uso; e informado, onde a deve ser esclarecido as formas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão dos dados pessoais fornecidos, conforme Artigo 7 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Os dados cadastrais podem ser definitivamente excluídos da PDR, a critério da própria Plataforma, quando ocorrer infrações das relações aqui previstas; quando cessada a prestação de serviço ou em cumprimento a determinação judicial;

Os registros de acesso são mantidos, em sigilo, por 6 meses, podendo ser disponibilizada pelo requerente somente através de autorização judicial.

Informações referentes acessos e navegabilidade no site e em toda PDR serão entregues apenas à autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A Plataforma Digital Rossetti – PDR – em todas as mídias que a compõem, concentradas a partir de site www.rossettiferroeaco.com.br pode conter links ou frames de outros sites, que buscam proporcionar benefício adicionais em termos de conteúdo, navegabilidade, indexação para buscadores e serviços para os Usuários do Site e demais mídias, não tendo a Rosseti responsabilidade por qualquer conteúdo ou conduta das mesmas. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Rosseti para com esses sites e seus conteúdos. Assim, em nenhuma hipótese a Rosseti será responsável pelo acesso a links indicados, bem como por quaisquer atos praticados pelos usuários que tenham por base informações obtidas nos links.

Todo conteúdo de autoria da plataforma, seja ele em formato vídeo, texto ou imagem é de direito único e exclusivo do indivíduo que o produziu e disponibilizou na Plataforma, que é responsável pela veracidade de seu próprio conteúdo.

A veracidade de conteúdos gerados por terceiros não é de responsabilidade da PDR. No entanto, quaisquer infrações de ilegitimidade, violação aos direitos humanos, a cidadania, que ofereçam preconceito, desrespeito a um indivíduo ou grupo, pornografia, pornografia infantil, serão bloqueados pela Plataforma como conduta ética e respeitável, de modo a sanar quaisquer problemas gerados aos seus leitores, por ser responsável pela moderação e geração dos conteúdos hospedados no portal.

Todos os conteúdos, como, textos, vídeos e/ou imagens postados na PDR seja de autoria própria ou de terceiros são protegidos pela legislação brasileira, de acordo com a Lei Federal Nº 9.610/98 e os artigos 102 e 104. Não é permitido a venda, cópia, modificação e/ou criação de conteúdos derivados dos materiais publicados na Plataforma sem autorização prévia.

No caso de algum conteúdo postado pela Plataforma infringir os diretos autorais de terceiros, seja textos, vídeos e/ou imagens a remoção será feita após a notificação do detentor dos direitos. Caso o conteúdo em questão seja de autoria de terceiro), a PDR restringe-se a indisponibilizar o conteúdo e notificar o criador, seguindo os termos do Artigo 20 da Lei Nº 12.965/14.

A plataforma Digital Rossetti utiliza a tecnologia de identificação baseada em “cookies” (pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o seu navegador, que ficam armazenados em seu computador e que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam nosso SITE). Um cookie não pode ler informações do disco rígido do seu computador. Através deles podemos conhecer as preferências e disponibilizar conteúdos personalizados para cada usuário. Estes cookies são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados para o benefício dos USUÁRIOS. Em geral, os Web Browsers já são configurados de forma a permitir a criação de cookies. Contudo, o usuário pode especificar se deseja ou não que o browser pergunte antes de gravar cookies de um SITE determinado no disco rígido de seu computador, assegurando seu direito de escolha em permitir ou não que seu browser aceite cookies da Rossetti ou de qualquer outro site, e especificar configurações diferentes para zonas de segurança diferentes.

Vale ressaltar que os cookies, após aceitos, agem como “cartão de visita” do Usuário, ou seja, são uma forma de facilitar a sua identificação na conexão com nossa PDR.

O funcionamento da Plataforma Digital Rosseti tem duração indefinida. A Rossetti Filhos Indústria e Comércio, no entanto, poderá dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação das informações do site e demais mídias que formam a PDR, conforme descrito nos Termos de Uso.

Termos de Uso e Responsabilidade

Os Termos aqui apresentados regulamentam as condições de utilização da Plataforma Digital Rossetti – PDR – em todas as mídias que a compõem, como mídias sociais, blog, aplicativos, plataformas transacionais e ferramentas associadas e direcionais, todas concentradas a partir do site www.rossettiferroeaco.com.br e de seus conteúdos, que Rossetti Filhos Indústria e Comércio, disponibilizam aos usuários de Internet que o utilizam. A utilização da PDR atribui à condição de Usuário das mídias que compõem a plataforma e configura a adesão do Usuário a tudo quanto estipulado nesses Termos de Uso e na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, a utilização da PDR supõe a leitura desses Termos de Uso. Integram os presentes Termos de Uso todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pela Rossetti através de sua Plataforma Digital.

Através da PDR, a Rossetti disponibiliza o acesso aos Usuários de diversos conteúdos. A Rossetti se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração da PDR, assim como o de eliminar ou modificar, os conteúdos, os termos de Uso, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

Usuário reconhece e aceita voluntariamente que o uso da PDR e dos conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

A disponibilização dos conteúdos pela Rossetti tem caráter gratuito para os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização de certos conteúdos, somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações sobre o Usuário, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O Usuário compromete-se a utilizar a PDR e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes Termos de Uso, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a não utilizar a PDR e seus conteúdos de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização da PDR e dos seus conteúdos próprios (produzidos e coproduzidos) e de terceiros (hospedados). O Usuário deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através da PDR ou dos conteúdos empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas mídias que compões a PDR. O Usuário obriga-se a utilizar os Conteúdos de forma lícita e, além disso: 1) se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os conteúdos, a menos que obtenha autorização da Rossetti ou do titular dos direitos correspondentes; 2) se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da Rossetti ou ainda direitos incorporados a PDR e seus conteúdos de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

O Usuário compromete-se a não utilizar a PDR para publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, fraudulento, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência, que fuja dos objetivos da PDR, prevalecendo sempre o uso de bom senso, bem como a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendido os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

A Plataforma Digital Rossetti ao publicar conteúdo próprio possui como base ética, boa-fé e transparência e age em conformidade com o que prevê o art. 8º do MCI, princípios constitucionais e legislações correlatas.

A PDR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados por terceiros, bem como não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações utilizadas.

A PDR se exime de qualquer responsabilidade em virtude de conteúdos de ódio, violação de direitos autorais, márcario ou de personalidade cometidos por terceiros e/ou que não foram produzidos pela PRD.

As orientações, informações e características técnicas constantes na PDR não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado para uso de nossos produtos. Para execução dos serviços de obras e edificações ou outros serviços similares que os utilizem sugerimos sempre a contratação de profissional habilitado ou assessoria técnica pertinente.

O USUÁRIO e/ou as pessoas que pretenderem estabelecer um hiperlink entre o seu site ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deverão, necessariamente, observar as condições seguintes:

1) o hiperlink permitirá unicamente o acesso às mídias que compões a PDR e seus conteúdos, vedada a sua reprodução sob qualquer forma, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis;

2) não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre a PDR e os seus conteúdos, e não poderá ser indicado ou dado a entender que a Rossetti tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo Usuário na página em que se estabelece o hiperlink;

3) excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à Rossetti;

4) da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado à PDR ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de relações, direitos ou vínculos entre a Rossetti e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela Rossetti dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

O usuário obriga-se, aa fazer o uso so serviço de CHAT disponibilizado pela PDR, em conformidade com a legislação pertinente e com base nos Termos de Uso e Politica de Privacidade, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos.

O usuário obriga-se a fazer uso daqueles serviços que, por sua natureza, permitem aos usuários introduzir conteúdos na PDR e torná-los acessíveis a outros usuários, tais como, por exemplo, os serviços de CHAT no site, em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública.

O registro requerido para uso do CHAT visa única e exclusivamente identificar as pessoas que comporão a sala de CHAT, não sendo utilizado o registro, portanto, para quaisquer outros fins. As informações requeridas são nome e um apelido para uso durante o CHAT.

Os CHATS técnicos têm a finalidade de proporcionar aos usuários informações; todavia, a Rossetti se isenta de eventuais responsabilidades por declarações, orientações, dadas ou qualquer outro tipo de informação publicada e expressa por terceiros nesses CHATS e/ou transmitidas ou postas à disposição dos usuários.

6.1. O usuário compromete-se a não transmitir ou disponibilizar a terceiros, através do CHAT, conteúdos que:

1) De qualquer forma contrariem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas, bem como no restante do ordenamento jurídico;

2) Apresentem inexatidão, falsidade, ambigüidade ou extemporaneidade, de forma que possam induzir em erro sobre seu objeto ou sobre os propósitos da pessoa que comunica;

3) Violem quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais ou das comunicações pertencentes a terceiros;

4) Constituam publicidade ilícita, desleal ou enganosa e/ou que configurem concorrência desleal;

5) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos e programas de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

 

A Rossetti não é responsável pelo controle dos conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo usuário através do CHAT. No entanto, a Rossetti se reserva o direito de revisar, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo usuário através do CHAT e até mesmo impedir sua transmissão, difusão ou disponibilização a terceiros no caso em que resultem contrários ao disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

A Rossetti utiliza arquivos cookies quando um usuário tem acesso a PDR, conforme informado na Política de Privacidade. Os nomes e sobrenomes do usuário ficam preservados já que os cookies associam-se unicamente com computador do usuário, de forma anônima. Os cookies da Rossetti, conforme também informado na Política de Privacidade, não podem ler dados do disco rígido do usuário. Da mesma forma os cookies da Rossetti não podem ler cookies de outros provedores.

Através dos arquivos cookies a Rossetti pode reconhecer um usuário que tenha se registrado em uma utilização anterior da PDR, dispensando um novo registro pelo mesmo usuário a cada nova visita.

O usuário tem a alternativa de configurar seu navegador para ser alertado no momento em que está para receber um cookie, e, caso assim o escolha, para impedir que sua instalação efetive-se no disco rígido. As informações atinentes a esta configuração estão disponíveis em orientações e manuais do navegador. Lembramos, todavia, que para utilização da PDR ou de seu conteúdo, não é necessário que o usuário autorize o envio e recebimento de cookies enviados pela Rossetti.

Em virtude de questões técnicas e operacionais, a Rossetti não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento da PDR e dos seus conteúdos e exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da PDR e dos seus conteúdos.

A Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os usuários fazem da PDR ou de seus conteúdos.

A Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.

A Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

1) da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso a PDR ou aos seus conteúdos;

2) da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso a PDR ou aos conteúdos;

3) da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pela PDR ou seus conteúdos;

4) da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade da PDR ou dos seus conteúdos;

5) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso a PDR ou seus conteúdos;

6) dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através da PDR;

7) do descumprimento, mora, defeito ou extinção do cumprimento por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso a PDR ou ao seus conteúdos.

A Rossetti não garante a exatidão, a extensão e a atualidade dos conteúdos. A Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos.

A Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através da PDR e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

1) pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários;

2) do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através da PDR;

3) da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro pela prestação de serviços por terceiros através da PDR;

4) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através da PDR;

5) da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através da PDR;

6) da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através da PDR;

7) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através da PDR;

8) dos vícios e defeitos de todo tipo dos serviços prestados por terceiros através da PDR;

Em decorrência de direitos de terceiros existentes sobre os serviços por eles prestados fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total pelos USUÁRIOS que utilizam a PDR de quaisquer conteúdos de serviços prestados por terceiros.

A plataforma Digital Rossetti coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos denominados LINKS DE ACESSO (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não pressupondo a existência de qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Rossetti e os proprietários das páginas externas.

A Rossetti não controla previamente, nem aprova ou faz próprios, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas. Nesse sentido, a Rossetti não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:

1) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;

2) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites acessados através de um link estabelecido a partir do SITE;

3) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;

4) da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do SITE.

Portanto, a Rossetti exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionem a outros usuários sobre si mesmos.

A Rossetti não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a PDR ou seus conteúdos.

A Rossetti reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a PDR e/ou aos seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles usuários que descumpram estes Termos de Uso ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

A publicação da PDR e dos seus conteúdos tem duração indefinida. A Rossetti, no entanto, pode a qualquer momento, e sem aviso prévio, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização da Plataforma Digital Rossetti e de seus conteúdos.

Estes Termos de Uso são regidas pela lei brasileira. A Rossetti e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de Penápolis – SP.